Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei...
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Encontramos 32 resultados para o termo Pacote Fiscal
Arthur Lira
Lira diz que emendas cumprem acordos firmados entre Poderes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (26) que a liberação das emendas...
- 26/12/2024
- 22:50:11
- Política
Arthur Lira
Lira convoca reunião de líderes dias após decisão suspender emendas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião por videoconferência, na tarde desta quinta-feira...
- 26/12/2024
- 15:49:10
- Política
Senado
Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC
O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.
- 20/12/2024
- 14:09:13
- Política
Senado
Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo.
- 20/12/2024
- 12:08:17
- Política
corte de gastos
Câmara aprova PEC de corte de gastos em primeiro turno
Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda...
- 19/12/2024
- 17:00:12
- Política
corte de gastos
Relator exclui Fundo Constitucional do DF do corte de gastos
O relator do projeto de lei que compõe o pacote de corte de gastos, deputado Isnaldo Bulhões Jr.
- 19/12/2024
- 16:00:12
- Política
corte de gastos
Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma...
- 19/12/2024
- 13:00:12
- Política
votação simbólica
Em votação simbólica, Congresso aprova LDO 2025
O Congresso Nacional aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
- 18/12/2024
- 14:55:12
- Política
LDO
Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes...
- 17/12/2024
- 22:50:12
- Política
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