Resultado da Busca

Encontramos 6 resultados para o termo Inconstitucionalidade

escola cívico-militar

Governo de SP insiste em adotar modelo educacional cívico-militar

Apesar da polêmica, o Diário Oficial de São Paulo publicou nesta terça-feira (15) uma lista de 35 escolas públicas...

STF julga recurso na revisão da vida toda do INSS nesta quinta (10); veja o que pode mudar
Economia

STF julga recurso na revisão da vida toda do INSS nesta quinta (10); veja o que pode mudar

(FOLHAPRESS) - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) analisam, nesta quinta-feira (10), recurso na ADI (Ação Direta de...

Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas
8 de janeiro

Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas

Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro,...

Vereadores de SP alteram nome da Guarda Civil para Polícia Municipal
Câmara Municipal de São Paulo

Vereadores de SP alteram nome da Guarda Civil para Polícia Municipal

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana da cidade para Polícia Municipal.

Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento
Congresso Nacional

Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal

Constituição impede nova Força Municipal armada no Rio, diz entidade
Constituição

Constituição impede nova Força Municipal armada no Rio, diz entidade

A proposta do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de criar uma Força Municipal de Segurança, com uso de armamento, para ser uma parte da...

Folha de Ilhéus

© 2025 Copyright © 2025 - Folha de Ilhéus
Rua Sete de Setembro. 99, Ilhéus

•   Política de Cookies •   Política de Privacidade    •   Contato   •

Folha de Ilhéus