Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas
Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro,...
Encontramos 10 resultados para o termo Fundo Constitucional
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Cerca de 61 mil produtores rurais da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) afetados pela seca terão um...
O Brasil ainda não se recuperou, na educação, dos impactos gerados na pandemia.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, avalia que o Brasil precisa debater "com coragem" o papel dos militares no arranjo...
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo.
O relator do projeto de lei que compõe o pacote de corte de gastos, deputado Isnaldo Bulhões Jr.
A Casa Civil aguarda as contribuições dos governadores para encaminhar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...
Com citações à cassação do deputado Márcio Moreira Alves durante a ditadura militar (1964-1985), o...
Com citações à cassação do deputado Márcio Moreira Alves durante a ditadura militar (1964-1985), o...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira, 27, um pacote de medidas econômicas que inclui cortes de gastos do Governo