Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas
Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro,...
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Encontramos 10 resultados para o termo Fundo Constitucional
CMN
CMN prorroga parcelas de crédito rural a afetados por seca no Nordeste
Cerca de 61 mil produtores rurais da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) afetados pela seca terão um...
- 21/02/2025
- 17:22:28
- Manchetes
Unicef
Pandemia ainda impacta educação no Brasil, aponta estudo
O Brasil ainda não se recuperou, na educação, dos impactos gerados na pandemia.
- 16/01/2025
- 13:02:08
- Educação
Golpe de Estado
Analistas criticam impunidade de militares na história do país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, avalia que o Brasil precisa debater "com coragem" o papel dos militares no arranjo...
- 10/01/2025
- 08:26:09
- Política
Senado
Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo.
- 20/12/2024
- 12:08:17
- Política
corte de gastos
Relator exclui Fundo Constitucional do DF do corte de gastos
O relator do projeto de lei que compõe o pacote de corte de gastos, deputado Isnaldo Bulhões Jr.
- 19/12/2024
- 16:00:12
- Política
PEC da Segurança Pública
Especialistas criticam centralização de ações na PEC da Segurança
A Casa Civil aguarda as contribuições dos governadores para encaminhar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...
- 05/12/2024
- 08:24:12
- Política
Arthur Lira
Lira critica indiciamento de deputados pela PF e cita ditadura militar
Com citações à cassação do deputado Márcio Moreira Alves durante a ditadura militar (1964-1985), o...
- 28/11/2024
- 12:43:13
- Política
Arthur Lira
Lira critica indiciamentos de deputados pela Polícia Federal
Com citações à cassação do deputado Márcio Moreira Alves durante a ditadura militar (1964-1985), o...
- 28/11/2024
- 11:43:09
- Política
Economia
Haddad anuncia isenção de IR para renda até R$ 5 mil e corte de gastos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira, 27, um pacote de medidas econômicas que inclui cortes de gastos do Governo
- 28/11/2024
- 05:43:13
- Economia
Editorias
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