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Encontramos 6 resultados para o termo Contingenciamento

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
emendas impositivas

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei...

Lula sanciona LDO de 2025 com meta fiscal zero
LOA 2025

Lula sanciona LDO de 2025 com meta fiscal zero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.

Em votação simbólica, Congresso aprova LDO 2025
votação simbólica

Em votação simbólica, Congresso aprova LDO 2025

O Congresso Nacional aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...

Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso
LDO

Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes...

Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão
Senado

Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão

O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de...

Orçamento terá bloqueio em torno de R$ 5 bilhões
Haddad

Orçamento terá bloqueio em torno de R$ 5 bilhões

O Orçamento Geral da União de 2024 terá um novo bloqueio em torno de R$ 5 bilhões, disse nesta quinta-feira (21), em Brasília, o ministro da...

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