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Encontramos 15 resultados para o termo CCJ Senado

Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no Congresso
PGR

Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no Congresso

Após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, os aliados do...

Senado aprova projeto para proibir uso de celular em escolas
celular

Senado aprova projeto para proibir uso de celular em escolas

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015,...

Senado aprova regulamentação da reforma tributária
Reforma Tributária

Senado aprova regulamentação da reforma tributária

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o...

Senado aprova texto-base da reforma tributária
Reforma Tributária

Senado aprova texto-base da reforma tributária

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária.

Combate à dengue precisa ser global, diz Nísia Trindade
Nísia Trindade

Combate à dengue precisa ser global, diz Nísia Trindade

As mudanças climáticas ampliaram o raio de alcance da dengue e de outras doenças causadas pelo Aedes aegypti.

CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo
CCJ Senado

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A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a...

CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
Reforma Tributária

CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária

O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão

CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos
eleições

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o...

Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas
Celular

Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter...

Reforma tributária com novo impacto no IVA é lida na CCJ do Senado
CCJ do Senado

Reforma tributária com novo impacto no IVA é lida na CCJ do Senado

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na...

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